A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (9), a proibição do transporte, armazenamento, venda, soltura e queima de fogos de artifício com efeitos sonoros. O projeto de lei que pedia as proibições tem como foco a proteção de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), de idosos, de pessoas que se encontram em leitos de hospitais e dos animais. O projeto, agora, vai para sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB).
Como apurado pelo blog, o projeto foi apresentado pela deputada Doutora Paula, com coautoria do deputado Professor Francisco.
“Hoje é um dia histórico para esta Casa. Aqui estamos atendendo a uma causa especial. É uma lei que vem para defender crianças autistas. O barulho lhe traz perturbações muito sérias, a exemplo de convulsões. São sons que prejudicam. Hoje, todos nós entramos para a história com uma Assembleia humanitária”, comemorou Doutora Paula.
No texto, a ALPB definiu prazo de nove meses para que o setor de pirotecnia, produtores e comerciantes de fogos de artifício possam se adequar à nova regra de forma gradativa.
O projeto deixa livre as atividades envolvendo fogos com efeitos visuais sem estampido. Também ficou liberada na Paraíba a fabricação de fogos com estampido, desde que eles sejam destinados a outros estados ou outros países.