O ministro Herman Benjamin foi eleito nesta terça-feira (23), pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como novo presidente da Corte, para o biênio 2024-2026. Na mesma eleição, o ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido como vice-presidente e o ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ser o próximo corregedor nacional de Justiça.
Herman Benjamin é natural de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. Jurista de atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em Direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.
Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e ao longo de 24 anos atuou em várias frentes na instituição. Conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior.
No STJ, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma – as duas últimas especializadas em direito público. Foi membro do TSE e do CJF e dirigiu a Enfam.
Após ser eleito presidente do STJ, ele agradeceu a confiança dos colegas e adiantou que sua expectativa é de muito trabalho pela frente, para que o tribunal possa cumprir da melhor forma sua missão constitucional.
Os novos presidente e vice tomarão posse em agosto, em substituição a Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, e também comandarão o Conselho da Justiça Federal (CJF). A indicação do ministro Campbell será submetida à apreciação do Senado Federal, e a nomeação caberá ao presidente da República.