O preço da energia, hoje, é uma das principais preocupações de Lula em meio à queda de popularidade identificada em pesquisas de opinião. A iniciativa foi lançada em cerimônia no Palácio do Planalto. Não houve discurso do presidente.

O texto permite a antecipação de recursos que seriam pagos no futuro pela Eletrobras, privatizada em 2022, à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que custeia subsídios a consumidores e geradores de energia.

A MP autoriza usar o dinheiro para baixar a conta de luz. O governo prevê uma queda entre 3,5% e 5%.

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O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022.

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